Processo 386589/15
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 08/05/2015 16:07
Autuado em 08/05/2015 16:07
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 1668/2016 da Segunda Câmara, de 29/04/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
20/04/2016 Acórdão   1668/ 2016 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA
20/04/2016 Acórdão   1668/ 2016 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA
Gestor atual PAULO ROBERTO SLUD BROFMAN
Gestor ordenador das despesas JULIO SANTIAGO PRATES FILHO
Gestor ordenador das despesas MAURO LUCIANO BAESSO
Órgão repassador FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA
Entidade tomadora UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MARINGÁ

Juntadas
DataDescrição
30/10/2015 12:09 do Protocolo 856224/15
13/10/2015 15:52 do Protocolo 814599/15
07/10/2015 17:36 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 801179/15

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
29/04/2016 1348 Acórdão nº 1668/2016
15/04/2016 1340 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 14/2016 de 20/04/2016
23/10/2015 1230 Despacho Processual Diverso nº 2906/2015
18/09/2015 1206 Despacho Processual Diverso nº 2520/2015
13/05/2015 1118 Termo de Distribuição de Processo nº 5514/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
19/05/2016 13:25 DP  
18/05/2016 12:09 DEX Informação nº 3541/2016 -
25/04/2016 17:15 S2C Acórdão nº 1668/2016 -
25/04/2016 17:15 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1112/2016 -
23/03/2016 13:34 GCNB  
26/01/2016 11:47 SMPjTC Certidão Diversa nº 783/2016 -
26/01/2016 11:47 SMPjTC Parecer nº 3463/2016 - Regularidade com recomendação EMENTA: Prestação de contas de transferências voluntárias. Regularidade com recomendação, conforme precedentes do TC.
30/10/2015 12:26 DAT Instrução nº 197/2016 -
21/10/2015 15:20 DP  
14/10/2015 10:32 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2906/2015 -
16/09/2015 17:27 DP Informação nº 22004/2015 -
15/09/2015 12:34 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2520/2015 -
11/05/2015 10:46 DAT Instrução nº 3360/2015 -
08/05/2015 16:07 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5514/2015 -

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